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Orientações Técnicas dos Sistemas de Incentivos

 Orientação Técnica N.º 01/2008

SI I&DT - Limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis e metodologia de cálculo das despesas com o pessoal técnico do promotor.



 Orientação Técnica N.º 02/2008

SI QPME (Projectos Conjuntos) - Metodologia de aferição do impacto no projecto de variações no número de empresas participantes integradas.



 Orientação Técnica N.º 03/2008

SI QPME (Vale Inovação) e SI I&DT (Vale I&DT) - Despesas elegiveis.

 Orientação Técnica N.º 04/2008

SI Inovação - Majoração de Empreendedorismo Feminino ou Jovem.

 

 Orientação Técnica N.º 05/2008

 

Sistemas de Incentivos - Aferição do cumprimento da situação económico-financeira equilibrada de uma empresa com início de actividade no ano de apresentação da candidatura.

 

 

 Orientação Técnica N.º 06/2008

SI Inovação - Despesas com Instalação de Sistemas Energéticos para Consumo Próprio.

  

 Orientação Técnica N.º 07/2009

 

Sistemas de Incentivos - Norma de Pagamentos.

 

 Orientação Técnica N.º 08/2009

 

Sistemas de Incentivos - Oneração do Investimento Apoiado.

 

 

 

 Orientação Técnica N.º 09/2009

SI QPME e SI Inovação - Limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis.

 Orientação Técnica N.º 10/2009

SI Inovação - Critério adicional para repartição de atribuição de responsabilidade entre o POFC e os PO Regionais no co-financiamento de projectos.

 Orientação Técnica N.º 11/2009

SI I&DT - Projectos de elevada intensidade tecnológica.

 Orientação Técnica N.º 12/2009

SI I&DT - Incentivos atribuídos a despesas com a protecção da propriedade intelectual e industrial.

 Orientação Técnica N.º 13.REV1/2011

SI I&DT - Limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis e metodologia de cálculo das despesas com pessoal técnico do promotor.

 

 

 Orientação Técnica N.º 14/2010

SI I&DT - Limites à elegibilidade de despesas com promoção e divulgação de resultados de Projectos Mobilizadores.

 Orientação Técnica N.º 15.REV 1/2011

SI Inovação - Volume de Negócios Internacional.

 Orientação Técnica N.º 16/2011

 

Sistemas de Incentivos - Harmonização de conceitos POC vs. SNC.

 

 Orientação Técnica N.º 17/2011

 

Sistemas de Incentivos - Regra de cumulação dos auxílios financeiros com o capital de risco

 

 Orientação Técnica N.º 18/2012

SI Qualificação de PME (Projetos Conjuntos) - Recomendação sobre o registo contabilístico dos registos

 

 
 
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