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Programa Eixos Prioritários Estrutura Orgânica  
 

  EIXO 2 - VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO REGIONAL

A valorização do espaço regional que se preconiza através do Eixo 2, pressupõe actuações que promovam a integração de diferentes instrumentos e políticas, sectoriais e/ou transversais,. Respondendo às prioridades estratégicas enunciadas no Capítulo III, a valorização da Região Centro, prevista concretizar no âmbito do Eixo 2, passará por intervenções em sectores chave de que se destacam o ambiente, a cultura, a saúde.

Ambiente

Acções de Valorização do Litoral

Trata-se aqui de acções integradas de defesa e reabilitação costeira e prevenção de risco, envolvendo obras de defesa costeira, alimentação artificial de praias, protecção e recuperação de sistemas dunares e de arribas; retirada programada de ocupações em zonas de risco; reforço de cotas de zonas baixas ameaçadas pelas águas, etc..

Acções de Valorização e Qualificação Ambiental

Prevêem-se aqui intervenções em outras zonas ambientalmente sensíveis para além das anteriores (nomeadamente zonas de grande beleza paisagística), em que seja relevante uma acção de protecção/preservação e para as quais seja possível mobilizar, em parceria com agentes públicos, agentes sociais e económicos que assegurem o essencial dos meios financeiros necessários à intervenção.

Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados

Incluem-se aqui acções de dinamização ambiental e criação de condições de fruição/visitação de áreas naturais integradas em Rede Natura 2000, instrumentos de Gestão de áreas Naturais Sensíveis para a aplicação das orientações do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, criação de Parques Ambientais de génese local e Ecomuseus, infraestruturação de Trilhos e Percursos da Natureza para apoio de actividades de Turismo da Natureza, sinalética e apoio á visitação de espaços naturais, Centros de Informação, Interpretação e Educação Ambiental, certificação de destinos naturais, propagação e produção de espécies vegetais autóctones no âmbito de projectos de reabilitação ecológica de habitats e corredores ecológicos para espécies prioritárias da Rede Natura 2000, apoio à integração em redes internacionais de conservação da natureza e biodiversidade, monitorização e promoção dos valores que compõem a biodiversidade regional.

Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos - materiais

Esta área de intervenção visa melhorar a gestão preventiva dos riscos naturais, ambientais e tecnológicos a que o território da Região Centro está exposto, a correcta utilização do território em condições de segurança e em benefício das comunidades humanas e a promoção de soluções integradas para diversos municípios.

Este área de intervenção perde elegibilidade no Programa Operacional no que concerne à aprovação de novas operações submetidas a partir de 07 de Junho de 2011.

Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos – imateriais

Esta área visa, estudos, inventariação e cartografia das zonas de risco relevantes, à escala adequada ao planeamento de emergência; elaboração de planos de emergência de protecção civil; acções de divulgação e sensibilização direccionadas para o domínio da protecção civil.

- Acções de divulgação e sensibilização direccionadas para o domínio da protecção civil.”

Optimização da Gestão dos Resíduos

Trata-se aqui do apoio a acções de educação e sensibilização ambientais, em especial campanhas que chamem a atenção para a importância da reutilização e da reciclagem de resíduos, como factores importantes da preservação dos recursos naturais.

Este área de intervenção perde elegibilidade no Programa Operacional no que concerne à aprovação de novas operações submetidas a partir de 07 de Junho de 2011.

Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas

De modo mais esquemático podem ver-se as acções a desenvolver no contexto do PO Regional Centro, em termos da resolução dos passivos ambientais.

Este área de intervenção perde elegibilidade no Programa Operacional no que concerne à aprovação de novas operações submetidas a partir de 07 de Junho de 2011.

 

Circulo Urbano da Água

Respeita a intervenções no domínio do ciclo urbano da água, com vista a completar redes de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais. Trata-se aqui, no entanto, apenas das intervenções autónomas em baixa.

Este área de intervenção perde elegibilidade no Programa Operacional no que concerne à aprovação de novas operações submetidas a partir de 07 de Junho de 2011.

 

Cultura

Património Cultural

No que se refere ao Património Cultural esta área de intervenção visa melhorar as condições de salvaguarda, de valorização e de animação do património cultural (imóvel, móvel, imaterial e oral) numa perspectiva de transmissão para o futuro dos bens culturais, de forma a manter a sua existência e assegurar a sua fruição com respeito pela sua identidade específica, nela considerando os valores de originalidade aliados aos da respectiva integridade patrimonial.

Rede de Equipamentos Culturais

A área de intervenção visa melhorar o acesso público à fruição de actividades culturais e à participação das artes do espectáculo, das artes visuais e do património móvel no processo de construção e aprofundamento da cidadania.

Saúde

Na área da saúde pretende-se assegurar, numa perspectiva de coesão, o acesso à saúde (requalificação dos serviços de urgência, dos cuidados de saúde primários, do acesso à consulta e cirurgia).

Esta área de intervenção tem por objectivo não só prevenir a doença e promover uma melhoria nas condições de saúde das pessoas, mas também garantir maior equidade, por parte dos cidadãos, no acesso aos cuidados de saúde.

 
 
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