Estão abertas as candidaturas às três tipologias dos Sistemas de Incentivos às Empresas: I&DT – Empresas Individuais; Qualificação e Internacionalização de PME – Individuais e de Cooperação; Inovação – Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado. Em comum, os quatro novos concursos dão um especial destaque às empresas exportadoras.

Uma das condições de admissibilidade dos projectos é a intensidade das exportações pré e pós-projecto, e que estão presentes nos avisos de concursos.

No caso do Mais Centro, a dotação total para as micro e pequenas empresas é de 30 milhões de euros, sendo 9 milhões de euros de dotação Geral e 21 milhões de euros para as EEC. Assim, para além da dotação Geral, os concursos visam, também, a implementação das EEC reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia – Clusters (PCT – Turismo e PCT – Outros Clusters). Os interessados deverão consultar os referenciais presentes no quadro dos concuros abertos, de modo a verificar os critérios que definem as condições para a avaliação da inserção do projecto numa EEC.

Prazos para a apresentação de candidaturas:
AAC 04/SI/2010 (Inovação Produtiva): 15 de Novembro de 2010 a 24 de Janeiro de 2011*;
AAC 05/SI/2010 (Empreendedorismo Qualificado): 15 de Novembro de 2010 a 24 de Janeiro de 2011*;
AAC 06/SI/2010 (Projectos Individuais): 15 de Novembro de 2010 a 11 de Fevereiro de 2011*;
AAC 07/SI/2010 (Projectos Individuais e de Cooperação): 15 de Novembro de 2010 a 25 de Janeiro de 2011*.

* Novas datas de encerramento

Grelhas de Análise do Mérito Regional (alteração PO Lisboa)