No âmbito do Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC), está aberto o concurso para os projectos colectivos MERCA. As candidaturas deverão ser apresentadas em formulários específicos de cada Autoridade de Gestão (PO Norte, PO Centro, PO Alentejo e PO Factores de Competitividade), conforme o ponto 4 do Aviso de Concurso 02/SIAC/2008. Antes da submissão da candidatura é necessário o registo da entidade proponente no item candidaturas.

O presente concurso visa a promoção de actividades económicas em zonas urbanas, tendo como destinatários, em matéria de actividades, os sectores do comércio e dos serviços e, em matéria de território, as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e as Áreas de Intervenção Territorial dos Projectos Globais URBCOM qualificados no âmbito de anteriores Quadros Comunitários de Apoio. Acresce que os projectos devem ter uma lógica de funcionamento em rede, evitando sobreposições e potenciando sinergias, particularmente quando as ARU e Áreas de Intervenção URBCOM tiverem sobreposições territoriais ou afinidades que justifiquem estratégias comuns de dinamização e promoção.

Beneficiários _• Unidades específicas de animação comercial e económica das Áreas Territoriais alvo dos projectos, designadamente Unidades de Acompanhamento e Coordenação (UAC) de projectos globais URBCOM;

• Associações Empresariais dos sectores do comércio e dos serviços

_Prazos para a Apresentação de Candidaturas _As candidaturas são apresentadas entre o dia 15 de Dezembro de 2008 e o dia 2 de Fevereiro de 2009 (18H00).

_Nota: _• São elegíveis, excepcionalmente e ao abrigo do artigo 24º do Regulamento SIAC, as despesas realizadas depois de 30 de Junho de 2008, desde que a candidatura seja submetida até 31 de Dezembro de 2008.

• As candidaturas deverão ser efectuadas em formulários específicos de cada autoridade de gestão, sendo necessário o registo prévio da entidade proponente.